Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
1. O serviço
O Alerta Condomínio é um aplicativo de alarme silencioso comunitário para condomínios e edifícios. Ele permite que moradores aprovados disparem alertas que notificam os demais membros da comunidade e registrem o acionamento de autoridades ou serviços de emergência.
Importante: o Alerta Condomínio é uma ferramenta de comunicação comunitária. Ele não substitui os serviços públicos de emergência (Polícia 190, SAMU 192, Bombeiros 193) nem serviços profissionais de monitoramento e vigilância. Em uma emergência, acione sempre as autoridades competentes.
2. Cadastro e responsabilidades
- O administrador (síndico ou responsável) é quem contrata o serviço, cadastra a comunidade e aprova os moradores.
- Cada usuário é responsável pela veracidade dos seus dados e pela guarda da sua senha.
- É proibido disparar alarmes falsos intencionalmente. O uso indevido pode levar à suspensão da conta e à responsabilização perante a comunidade.
3. Planos e pagamento
- O serviço é contratado por comunidade, em planos mensais conforme a quantidade de unidades (Starter, Padrão e Pro).
- A assinatura é processada nas lojas de aplicativos e renovada automaticamente até o cancelamento.
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e vale a partir do fim do período já pago.
- A transferência da administração de uma comunidade implica a transferência da responsabilidade pela assinatura.
4. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível continuamente, mas a entrega de notificações depende de fatores externos (conexão do aparelho, serviços das lojas e provedores de push). Por isso, não garantimos entrega em 100% dos casos e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade de rede ou de terceiros.
5. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
6. Encerramento de conta
O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes termos, mediante aviso quando possível.
7. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo. O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [EMAIL DE CONTATO — a definir]