Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o Alerta Condomínio ("nós", "aplicativo") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome completo, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
- Dados de administradores: CPF ou CNPJ, razão social, nome do representante legal, telefone e endereço — necessários para a contratação do serviço.
- Dados da comunidade: nome, endereço e localização geográfica do condomínio ou edifício.
- Localização: coletada no momento do cadastro da comunidade (para definir a área de cobertura do alarme) e, opcionalmente, no disparo de um alarme, para registrar o ponto de acionamento.
- Token de notificação: identificador do aparelho usado para entregar as notificações push de alarme.
- Registros de uso: histórico de alarmes disparados, acionamentos de autoridades e aprovações de moradores, com data e hora.
2. Para que usamos os dados
- Entregar a função central do aplicativo: alertar os moradores da comunidade em situações de emergência.
- Permitir que o administrador gerencie unidades e aprove moradores.
- Gerar relatórios de segurança para administradores e operadores do serviço.
- Processar a assinatura e a cobrança do serviço.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Compartilhamento
Os dados são visíveis apenas dentro do contexto necessário: moradores da mesma comunidade veem nome e unidade de quem aciona um alarme; administradores veem os dados dos moradores de suas comunidades. Utilizamos o Google Firebase (Google LLC) como provedor de infraestrutura, autenticação, banco de dados e notificações, e a plataforma RevenueCat para gestão de assinaturas. Esses provedores processam dados em nosso nome sob contratos de proteção de dados. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
4. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores do Google Firebase, com criptografia em trânsito e em repouso, e regras de acesso que restringem a leitura e a escrita conforme o papel de cada usuário (morador, administrador, operador).
5. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. O usuário pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais a qualquer momento pelo próprio aplicativo ou pelo canal de suporte. Registros de alarmes podem ser mantidos de forma anonimizada para fins estatísticos.
6. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Exclusão dos dados tratados com o seu consentimento;
- Portabilidade e informação sobre compartilhamentos.
7. Crianças e adolescentes
O aplicativo não é destinado a menores de 18 anos desacompanhados. Dependentes podem ser cadastrados em uma unidade sob responsabilidade do titular.
8. Contato
Canal de privacidade e suporte: [EMAIL DE CONTATO — a definir]
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.